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Análise Econômica
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Endividamento Público: Sustentabilidade e Riscos Fiscais

Endividamento Público: Sustentabilidade e Riscos Fiscais

04/11/2025 - 19:20
Lincoln Marques
Endividamento Público: Sustentabilidade e Riscos Fiscais

O cenário brasileiro de dívida pública alcançou patamares históricos em 2025, exigindo uma análise cuidadosa dos números, das causas e das consequências para a sociedade e a economia.

Este artigo oferece uma visão multifacetada, com dados atualizados, projeções e estratégias, e propõe caminhos para equilibrar o orçamento e proteger o futuro fiscal do país.

Panorama Histórico e Evolução Recente

Nos últimos anos, o Brasil observou um crescimento acelerado da dívida pública, impulsionado por juros elevados, gastos obrigatórios e déficits recorrentes. Em setembro de 2025, a Dívida Bruta do Governo Geral atingiu R$ 9,75 trilhões, o maior valor absoluto já registrado, correspondendo a 78,1% do PIB.

As projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) apontam que, ao final do governo Lula, esse percentual poderá chegar a 82,5% do PIB, e subir a 82,4% em 2026, com tendência de expansão até 2035.

Composição da Dívida e Perfil dos Juros

Entender como a dívida está estruturada é fundamental para avaliar riscos e oportunidades de gestão. A composição atual, conforme dados do Tesouro Nacional e do Banco Central, é apresentada na tabela a seguir:

Com a Selic em 10,75% ao ano, o custo de juros em 12 meses somou R$ 941 bilhões, representando um dos maiores gastos reais do mundo. Cada ponto percentual adicional na taxa básica equivale a aproximadamente R$ 30 bilhões a mais em desembolsos de juros.

Principais Riscos Fiscais

O endividamento elevado traz consigo vulnerabilidades que podem comprometer a credibilidade e a sustentabilidade das finanças públicas.

  • Choques macroeconômicos, como crises externas e recessões domésticas.
  • Volatilidade cambial, que onera títulos atrelados ao dólar.
  • Passivos contingentes, especialmente precatórios judiciais.
  • Pressão inflacionária e elevação de juros, que elevam o déficit nominal.
  • Riscos políticos e resistência a reformas, impactando a confiança do mercado.

Gestão da Dívida: Estratégias e Inovações

Para mitigar riscos e alongar os prazos de vencimento, o Tesouro Nacional adotou diversas medidas de aperfeiçoamento.

  • Alongamento do perfil de vencimentos por meio de emissão de títulos de longo prazo, como o Global 2056.
  • Diversificação de indexadores, buscando reduzir a concentração em Selic e câmbio.
  • Criação de um colchão de liquidez para garantir pagamentos mesmo em cenários adversos.
  • Monitoramento constante de indicadores de risco, como o CDS Brasil em torno de 136 pontos-base.

Essas práticas permitem ao país aproveitar momentos de maior apetite por títulos brasileiros e refinanciar dívidas a custos menos onerosos.

Impactos no Crescimento e Prioridades Orçamentárias

O serviço da dívida absorve parcela crescente do orçamento, limitando recursos para áreas essenciais. Em 2025, o déficit primário previsto para setembro foi de R$ 17,5 bilhões, enquanto gastos obrigatórios avançam próximos ao teto da receita.

Essa dinâmica resulta em comprometimento do orçamento futuro e estreitamento do espaço para investimentos em educação, saúde e infraestrutura. A inversão de prioridades, em que juros superam despesas sociais, ameaça a qualidade de vida e a competitividade do país.

Propostas e Reformas Emergentes

Especialistas e órgãos de controle sugerem um conjunto de reformas para retomar o equilíbrio fiscal e reduzir a dependência de endividamento:

  • Revisão de gastos obrigatórios, com foco em Previdência e subsídios.
  • Implementação de limites fiscais explícitos, seguindo modelos internacionais.
  • Fortalecimento da arrecadação sem aumentar a carga tributária média acima de 32% do PIB.
  • Incentivo ao investimento privado e parcerias público-privadas.

Comparação Internacional e Perspectivas de Longo Prazo

O FMI assinala que o crescimento da dívida brasileira supera a média global pós-pandemia. Apesar disso, as agências de risco ainda avaliam a trajetória como sustentável, desde que haja compromisso com o ajuste fiscal.

Para muitos analistas, a adoção de um teto de dívida, semelhante ao de outras economias, fortaleceria a disciplina orçamentária. O desafio, porém, reside em conciliar limites rígidos com a necessidade de flexibilidade em cenários de crise.

Considerações Finais

Confrontar o endividamento público requer uma combinação de disciplina fiscal, reformas estruturais e gestão ativa da dívida. É possível preservar a sustentabilidade, mas são indispensáveis medidas equilibradas e de longo prazo, que aliem responsabilidade e crescimento.

Ao adotar estratégias de diversificação, alongamento e controle de riscos, o Brasil pode reforçar sua credibilidade perante investidores, reduzir custos de financiamento e liberar recursos para prioridades sociais, assegurando um futuro fiscal mais sólido e promissor.

Referências

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