Nos sistemas modernos, a relação entre o Estado e o mercado tem impactado profundamente o desenvolvimento econômico, social e político das nações.
Este artigo examina o debate histórico e atual sobre os limites da atuação governamental, com foco na experiência brasileira e suas lições para o futuro.
Desde a publicação de “A Riqueza das Nações” de Adam Smith, o choque entre o liberalismo e o intervencionismo molda a teoria econômica.
O liberalismo econômico propõe a mínima intervenção do Estado para que o mercado se autorregule, enquanto o intervencionismo defende presença ativa do Estado para corrigir falhas e promover justiça social.
O liberalismo clássico e o neoliberalismo compartilharam ideias semelhantes, mas aplicadas em contextos distintos. Seus pilares teóricos ajudam a entender as motivações por trás das políticas de liberalização.
Autores como Adam Smith e David Ricardo defenderam que o equilíbrio entre oferta e demanda resultaria em prosperidade geral, sem atrelamentos políticos ou econômicos.
No neoliberalismo, surgido no final do século XX, reforçou-se a desestatização e a abertura de mercados como caminhos para atrair investimentos e controlar a inflação.
O intervencionismo econômico considera o Estado essencial para corrigir falhas de mercado e assegurar proteção aos mais vulneráveis.
Modelos como o keynesianismo propuseram estímulos fiscais e monetários em crises. Já o Welfare State europeu consolidou redes de proteção social e serviços públicos de qualidade.
No Brasil, a atuação forte do governo remonta ao período colonial e se intensificou no século XX, com a criação da Petrobras, do BNDES e de grandes projetos de infraestrutura.
A Constituição de 1988 consagrou o modelo híbrido, misturando regulação estatal e incentivo à livre iniciativa.
Agências reguladoras, programas sociais e abertura de mercado coexistem no arranjo brasileiro, refletindo tentativas de ajustar crescimento com redução de desigualdades.
Os indicadores revelam o impacto da intervenção e a evolução do ambiente de negócios no Brasil.
Esses dados mostram a relevância dos bancos públicos na concessão de crédito e a maior atuação do setor privado em capitais de risco.
A presença do Estado na economia traz ganhos importantes, mas também desafios que precisam ser confrontados para garantir eficiência e confiança no setor privado.
Nas últimas décadas, o Brasil implementou reformas trabalhistas, da previdência e introduziu o Teto de Gastos para conter o déficit.
Por outro lado, a pandemia de Covid-19 e o governo atual reforçaram a intervenção, com programas de crédito emergencial e uso de estatais em políticas públicas.
O grande desafio será encontrar o ponto de equilíbrio entre ajuste fiscal responsável e a manutenção de políticas sociais que reduzam desigualdades.
Medidas para desburocratizar processos, modernizar a legislação trabalhista e fortalecer instituições de controle podem impulsionar o crescimento sustentável.
O debate não é binário: o Brasil precisa de um Estado ágil e eficaz, capaz de atuar onde o mercado falha, e de um setor privado inovador e competitivo. O futuro econômico dependerá dessa harmonia e da busca contínua por reformar o que não funciona.
Referências
